TED2018
Laura L. Dunn: It's time for the law to protect victims of gender violence
Laura L.Dunn: Chegou a hora de a lei proteger as vítimas de violência sexual.
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Para que a responsabilidade seja a norma depois da violência sexual nos EUA, precisamos de mudar de tácticas, diz Laura L. Dunn, procuradora dos direitos das vítimas e oradora na TED. Em vez de irmos de instituição a instituição, a lutar pela reforma, o nosso alvo tem de ser a Constituição e o nosso objectivo aprovar a Emenda da Igualdade de Direitos, que requer que os estados abordem a desigualdade de sexos e a violência sexual. Ao apelar por mudanças, afirma que "o nosso sistema jurídico pode tornar-se num sistema de justiça" e que o movimento Me Too pode acabar em "Jamais."
Laura L. Dunn - Victims' rights attorney
TED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training. Full bio
TED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training. Full bio
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Em todos os estados dos EUA
há uma consciencialização crescente
há uma consciencialização crescente
00:13
Throughout the United States,
there is growing social awareness
there is growing social awareness
0
1489
4019
de que o assédio e a violência sexual
são ocorrências muito comuns
são ocorrências muito comuns
00:17
that sexual violence and harassment
are far too common occurrences
are far too common occurrences
1
5532
3397
00:20
within our various institutions --
2
8953
2334
dentro das nossas instituições.
Ocorrências em que, muitas vezes,
ninguém é responsabilizado.
ninguém é responsabilizado.
00:23
occurrences often
without any accountability.
without any accountability.
3
11311
2948
00:27
As a result, the Me Too
movement is upon us,
movement is upon us,
4
15374
2114
Como resultado,
surgiu o movimento Me Too
surgiu o movimento Me Too
00:29
and survivors everywhere
are speaking out to demand change.
are speaking out to demand change.
5
17512
2914
e sobreviventes de todo o mundo
estão a apelar por mudanças.
estão a apelar por mudanças.
00:32
Students have rallied against
sexual assault on campus.
sexual assault on campus.
6
20833
2977
Os estudantes manifestaram-se
contra o assédio sexual nos "campus".
contra o assédio sexual nos "campus".
00:35
Service members have demanded
Congress reform the military,
Congress reform the military,
7
23834
3853
Funcionários do exército exigem
que o Congresso reforme as forças armadas
que o Congresso reforme as forças armadas
00:39
and workers ranging from
Hollywood stars to janitorial staff
Hollywood stars to janitorial staff
8
27711
3958
e trabalhadores, desde
estrelas de Hollywood a porteiros
estrelas de Hollywood a porteiros
denunciaram o assédio sexual
nos locais de trabalho.
nos locais de trabalho.
00:43
have called out sexual harassment
in the workplace.
in the workplace.
9
31693
2837
00:47
This is a tipping point.
10
35359
2059
Isto é um momento decisivo,
quando um movimento social
é capaz de criar mudanças duradouras.
é capaz de criar mudanças duradouras.
00:49
This is when a social movement
can create lasting legal change.
can create lasting legal change.
11
37857
4093
00:53
But only if we switch tactics.
12
41974
1927
Mas só se mudarmos de táctica.
00:56
Instead of going institution
by institution, fighting for reform,
by institution, fighting for reform,
13
44509
4514
Em vez de ir de instituição em instituição
a lutar por reformas,
a lutar por reformas,
o nosso alvo tem de ser a Constituição.
01:01
it's time to go to the Constitution.
14
49047
2702
Neste momento, a Constituição
dos EUA nega protecção fundamental
dos EUA nega protecção fundamental
01:04
As it stands, the US Constitution
denies fundamental protections
denies fundamental protections
15
52909
3704
às vítimas de violência sexual,
como a agressão sexual,
como a agressão sexual,
01:08
to victims of gender violence
such as sexual assault,
such as sexual assault,
16
56637
3168
01:11
intimate partner violence
17
59829
1215
a violência entre parceiros íntimos
e a perseguição.
e a perseguição.
01:13
and stalking.
18
61068
1400
01:14
Specifically, the Fourteenth Amendment
of the Constitution,
of the Constitution,
19
62492
3457
Especificamente, a 14.ª
Emenda da Constituição,
Emenda da Constituição,
01:17
which prohibits state governments
from abusing its citizens,
from abusing its citizens,
20
65973
4033
que proíbe os governos estaduais
de violentarem os cidadãos,
de violentarem os cidadãos,
01:22
does not require state
governments to intervene
governments to intervene
21
70030
2546
não obriga à intervenção
dos governos estaduais
dos governos estaduais
01:24
when private parties abuse its citizens.
22
72600
2735
quando entidades privadas
violentam os cidadãos.
violentam os cidadãos.
O que é que isto significa na vida real?
01:28
So what does that mean in real life?
23
76001
1778
Significa que, quando uma mulher
chama a polícia a casa,
chama a polícia a casa,
01:30
That means that when a woman
calls the police from her home,
calls the police from her home,
24
78319
3264
com receio de que um invasor
a possa atacar,
a possa atacar,
01:33
afraid that an intruder may attack her,
25
81607
2600
01:36
she is not entitled
to the state's protection.
to the state's protection.
26
84231
3598
não tem direito à proteção do estado.
01:40
Not only can the police fail to respond,
27
88873
2611
Não só a polícia pode não agir,
01:43
but she will be left
without any legal remedy
without any legal remedy
28
91508
2431
como ela poderá
ficar sem reparação jurídica.
ficar sem reparação jurídica.
01:45
if preventable harm occurs as a result.
29
93963
2427
se houver danos evitáveis
em consequência disso.
em consequência disso.
01:49
How can this be?
30
97182
1321
Como é possível?
Porque, teoricamente,
01:50
It is because the state, theoretically,
31
98859
3039
o estado age em nome dos cidadãos
enquanto coletivo,
enquanto coletivo,
01:53
acts on behalf of
all citizens collectively,
all citizens collectively,
32
101922
3358
01:57
not any one citizen individually.
33
105304
2773
e não em nome de cada cidadão,
individualmente.
individualmente.
A resultante falha constitucional
contradiz diretamente a lei internacional,
contradiz diretamente a lei internacional,
02:00
The resulting constitutional flaw
directly contradicts international law,
directly contradicts international law,
34
108873
4796
02:05
which requires nation-states to intervene
35
113693
2269
que exige que os estados-nações
intervenham
intervenham
e protejam os cidadãos contra
a violência sexual de entidades privadas,
a violência sexual de entidades privadas,
02:07
and protect citizens against
gender violence by private parties
gender violence by private parties
36
115986
3303
02:11
as a human right.
37
119313
1478
como sendo um direito humano.
02:13
Instead of requiring intervention,
38
121733
2193
Em vez de exigir a intervenção,
02:15
our Constitution leaves discretion --
39
123950
2178
a nossa Constituição permite critérios,
critérios que os estados têm usado
para sistematicamente discriminarem
para sistematicamente discriminarem
02:18
discretion that states have used
to discriminate systemically
to discriminate systemically
40
126152
3092
02:21
to deny countless victims any remedy.
41
129268
2725
e negarem soluções às numerosas vítimas.
02:25
Unlike what you may have seen
on "Law & Order: SVU,"
on "Law & Order: SVU,"
42
133062
3172
Ao contrário do que tenham visto em
"Lei e Ordem: Unidade Especial",
"Lei e Ordem: Unidade Especial",
02:28
justice is rare for victims
of gender violence.
of gender violence.
43
136258
2734
as vítimas de violência sexual
raramente têm justiça.
raramente têm justiça.
E mesmo nos raros casos
em que a lei é aplicada,
em que a lei é aplicada,
02:31
And even in those rare cases
where law enforcement has chosen to act,
where law enforcement has chosen to act,
44
139520
4878
02:36
victims have no rights
during the resulting criminal process.
during the resulting criminal process.
45
144422
3366
as vítimas não têm direitos
durante o processo criminal.
durante o processo criminal.
02:40
You see, victims are not parties
in a criminal case.
in a criminal case.
46
148593
3193
As vítimas não são uma das partes
nos processos criminais.
nos processos criminais.
02:43
Rather, they are witnesses;
47
151810
1928
São apenas testemunhas,
02:45
their bodies, evidence.
48
153762
1711
os seus corpos são provas.
02:48
The prosecution does not represent
the interests of a victim.
the interests of a victim.
49
156150
3645
A acusação não representa
os interesses da vítima,
os interesses da vítima,
02:52
Rather, the prosecution represents
the interests of the state.
the interests of the state.
50
160315
3385
só representa os interesses do estado.
E o estado pode ignorar
acusações criminais,
acusações criminais,
02:56
And the state has the discretion
to dismiss criminal charges,
to dismiss criminal charges,
51
164368
3469
fazer acordos laxistas,
02:59
enter lax plea deals
52
167861
1616
03:01
and otherwise remove
a victim's voice from the process,
a victim's voice from the process,
53
169501
3388
e afastar a voz da vítima do processo.
Porque, mais uma vez,
os estados, teoricamente,
os estados, teoricamente,
03:04
because again,
54
172913
1336
03:06
a state theoretically represents
the interests of all citizens collectively
the interests of all citizens collectively
55
174273
5391
representam os interesses
de todos os cidadãos, no seu conjunto,
de todos os cidadãos, no seu conjunto,
03:11
and not any one citizen individually.
56
179688
2822
e não de um cidadão qualquer,
individualmente.
individualmente.
03:16
Despite this constitutional flaw,
57
184204
1828
Apesar desta falha constitucional,
03:18
some victims of gender violence
have found protections
have found protections
58
186056
2566
algumas vítimas de violência sexual
conseguem protecção,
conseguem protecção,
03:20
under federal Civil Rights statutes,
59
188646
1868
ao abrigo dos estatutos
dos Direitos Civis,
dos Direitos Civis,
03:22
such as Title IX.
60
190538
1462
como o Título IX.
03:24
Title IX is not just about sports.
61
192510
2252
O Título IX não é só para o desporto.
03:26
Rather, it prohibits all forms
of sex discrimination,
of sex discrimination,
62
194786
2749
Também proíbe qualquer
forma de discriminação sexual,
forma de discriminação sexual,
incluindo o assédio e a violência sexual,
03:29
including sexual violence and harassment
63
197559
2731
03:32
within educational programs
that accept federal funding.
that accept federal funding.
64
200314
3212
ao abrigo de programas educacionais
com fundos federais.
com fundos federais.
03:36
While initially targeting
sex discrimination within admissions,
sex discrimination within admissions,
65
204101
3679
Apesar de, a princípio, ter como alvo
a discriminação nas admissões,
a discriminação nas admissões,
o Título IX tem progredido com o tempo,
03:39
Title IX has actually evolved over time
66
207804
2345
03:42
to require educational institutions
to intervene and address gender violence
to intervene and address gender violence
67
210173
4527
e agora obriga as instituições educativas
a intervir e abordar a violência sexual,
a intervir e abordar a violência sexual,
03:46
when committed by certain parties,
68
214724
2099
quando praticada por certos elementos,
como professores, estudantes
ou visitantes do "campus"
ou visitantes do "campus"
03:48
such as when teachers, students
or campus visitors commit sexual assault
or campus visitors commit sexual assault
69
216847
4392
que praticam ataques sexuais ou assédio.
03:53
or harassment.
70
221263
1303
03:55
So what this means
is that through Title IX,
is that through Title IX,
71
223103
3193
O que isto implica é que,
segundo o Título IX,
segundo o Título IX,
03:58
those who seek access to education
are protected against gender violence
are protected against gender violence
72
226320
4192
quem procura acesso à educação
é protegido contra a violência sexual,
é protegido contra a violência sexual,
04:02
in a way that otherwise
does not exist under the law.
does not exist under the law.
73
230536
2825
de uma forma que, a não ser esta,
não existe na lei.
não existe na lei.
04:05
It is Title IX that requires
educational institutions
educational institutions
74
233977
3613
O Título IX exige
às instituições de ensino
às instituições de ensino
que levem a sério
os relatórios de violência sexual,
os relatórios de violência sexual,
04:09
to take reports
of gender violence seriously,
of gender violence seriously,
75
237614
2323
04:11
or to suffer liability.
76
239961
1764
senão, assumirão a sua responsabilidade.
Através de procedimentos
a nível do "campus",
a nível do "campus",
04:14
And through campus-level proceedings,
77
242421
2123
04:16
Title IX goes so far as to give
victims equitable rights
victims equitable rights
78
244568
3172
o Título IX vai ao ponto de dar
direitos equitativos às vítimas,
direitos equitativos às vítimas,
durante o processo escolar,
04:19
during the campus process,
79
247764
1765
04:21
which means that victims can represent
their own interests during proceedings,
their own interests during proceedings,
80
249553
4305
ou seja, as vítimas podem representar
os seus interesses durante os procedimentos
os seus interesses durante os procedimentos
04:25
rather than relying on
educational institutions to do so.
educational institutions to do so.
81
253882
3534
em vez de serem
as instituições educativas a fazê-lo.
as instituições educativas a fazê-lo.
04:30
And that's really important,
82
258165
1732
Isso é muito importante,
porque, ao longo da história,
as instituições de ensino
as instituições de ensino
04:31
because educational institutions have
historically swept gender violence
historically swept gender violence
83
259921
3579
têm varrido a violência sexual
para baixo do tapete,
para baixo do tapete,
04:35
under the rug,
84
263524
1151
04:36
much like our criminal justice
system does today.
system does today.
85
264699
2805
tal como acontece hoje
no nosso sistema criminal.
no nosso sistema criminal.
Embora os Direitos Civis
protejam algumas vítimas,
protejam algumas vítimas,
04:40
So while Civil Rights
protects some victims,
protects some victims,
86
268279
2266
04:42
we should want to protect all victims.
87
270569
2681
nós queremos proteger todas as vítimas.
04:45
Rather than going
institution by institution,
institution by institution,
88
273274
2720
Em vez de irmos de
instituição em instituição,
instituição em instituição,
a lutar por reformas nos "campus",
04:48
fighting for reform on campus,
in the military, in the workplace,
in the military, in the workplace,
89
276018
3470
nas forças armadas
e nos locais de trabalho,
e nos locais de trabalho,
04:51
it's time to go to the Constitution
90
279512
2925
chegou a hora de alterar a Constituição
04:55
and pass the Equal Rights Amendment.
91
283086
1936
e aprovar a Emenda dos Direitos Iguais.
04:57
Originally proposed in 1923,
92
285590
2240
Inicialmente proposta em 1923,
04:59
the Equal Rights Amendment would guarantee
gender equality under the law,
gender equality under the law,
93
287854
4132
a Emenda dos Direitos Iguais
garantiria a igualdade de sexos na lei.
garantiria a igualdade de sexos na lei.
05:04
and much like Title IX on campus,
94
292010
2407
Tal como o Título IX nos "campus",
esta emenda constitucional
devia exigir que os estados interviessem
devia exigir que os estados interviessem
05:06
that constitutional amendment could
require states to intervene
require states to intervene
95
294441
3157
05:09
and address gender violence
96
297622
1947
e abordassem a violência sexual,
05:11
as a prohibitive form
of sex discrimination.
of sex discrimination.
97
299593
2930
como uma forma proibida
de discriminação sexual.
de discriminação sexual.
05:14
While the Equal Rights Amendment
did not pass in the 1970s,
did not pass in the 1970s,
98
302547
3781
A Emenda dos Direitos Iguais
não foi aprovada nos anos 70,
não foi aprovada nos anos 70,
05:18
it actually came within
three states of doing so.
three states of doing so.
99
306352
2788
mas só lhe faltou o apoio
de mais três estados.
de mais três estados.
05:21
And within the last year,
100
309164
1721
No ano passado,
05:22
at least one of those states
has ratified the amendment,
has ratified the amendment,
101
310909
3241
pelos menos um deles
ratificou a emenda,
ratificou a emenda,
05:26
because we live
in different political times.
in different political times.
102
314174
2724
porque vivemos num
período político diferente.
período político diferente.
Desde a Marcha das Mulheres
até ao movimento Me Too,
até ao movimento Me Too,
05:29
From the Women's March
to the Me Too movement,
to the Me Too movement,
103
317338
2286
05:31
we have the growing
political will of the people
political will of the people
104
319648
2383
vemos a crescente
vontade política das pessoas
vontade política das pessoas
05:34
necessary to create lasting, legal change.
105
322055
2555
necessária a fazer uma mudança
legal e duradoura.
legal e duradoura.
Como procuradora dos direitos das vítimas,
05:37
So as a victims' rights attorney
106
325340
1552
05:38
fighting to increase
the prospect of justice
the prospect of justice
107
326916
2335
que luta pelo reforço da justiça
05:41
for survivors across the country
108
329275
2281
para as sobreviventes de todo o país,
05:43
and as a survivor myself,
109
331580
2754
e como sobrevivente também,
05:46
I'm not here to say, "Time's Up."
110
334358
2113
não estou aqui para dizer
que o tempo acabou.
que o tempo acabou.
05:49
I'm here to say, "It's time."
111
337038
2268
Estou aqui para dizer
que chegou a hora.
que chegou a hora.
05:51
It's time for accountability
to become the norm after gender violence.
to become the norm after gender violence.
112
339330
3469
Chegou a hora de a responsabilidade
ser a norma para a violência sexual.
ser a norma para a violência sexual.
05:54
It's time to pass
the Equal Rights Amendment,
the Equal Rights Amendment,
113
342823
3247
Chegou a hora de aprovar
a Emenda dos Direitos Iguais
a Emenda dos Direitos Iguais
para que o nosso sistema legal
se torne num sistema de justiça
se torne num sistema de justiça
05:58
so that our legal system
can become a system of justice,
can become a system of justice,
114
346094
3755
06:01
and #MeToo can finally become "no more."
115
349873
4099
e para que o Me Too
se torne finalmente em "Jamais".
se torne finalmente em "Jamais".
06:06
Thank you.
116
354518
1151
Obrigada.
(Aplausos)
06:07
(Applause)
117
355693
2295
ABOUT THE SPEAKER
Laura L. Dunn - Victims' rights attorneyTED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training.
Why you should listen
Laura L. Dunn, Esq., advances victims' rights through legislative and policy efforts, as well as direct representation of survivors in campus, criminal and civil systems. As a nationally-recognized victim-turned-victims’ rights attorney and social entrepreneur, her work has been featured by National Public Radio, PEOPLE Magazine, Forbes, the National Law Journal, the New York Times and many more .
While a law student, Dunn contributed to the 2011 and 2014 Title IX guidance issued by the US Department of Education. She also worked with Congress to pass the 2013 Violence Against Women Reauthorization Act and its federal regulations. For this advocacy, Vice President Joe Biden and Senate Judiciary Chairman Patrick Leahy have publicly recognized Dunn. Upon graduation from Maryland Law, she founded the survivor-led and DC-based legal organization, SurvJustice. It is still the only national nonprofit representing victims of campus sexual violence in hearings across the country and is currently the lead plaintiff in a pending federal lawsuit against the Trump administration over Title IX.
As an attorney, Dunn is now a published legal scholar, an adjunct law professor, a member of the American Bar Association's Commission on Domestic & Sexual Violence and its Criminal Justice Section's Task Force on College Due Process, a liaison to the American Law Institute’s Model Penal Code on Sexual Assault and its Student Sexual Misconduct Project, an accomplished litigator who helped win the first-ever recognition of a federal victim-advocate privilege in court and an expert legal consultant on various campus sexual assault lawsuits.
For her work, Dunn has received a 2015 Echoing Green Global Fellowship, the 2016 Benjamin Cardin Public Service Award, the 2017 Department of Justice’s Special Courage Award and a 2018 TED Fellowship, along with other honors and recognitions.
Laura L. Dunn | Speaker | TED.com