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TEDGlobal 2017

Vivek Maru: How to put the power of law in people's hands

Vivek Maru: Como colocar o poder da lei nas mãos das pessoas

Filmed:
1,032,049 views

O que você pode fazer quando as rodas da justiça não giram rápido o suficiente? Ou quando elas simplesmente não giram? Vivek Maru trabalha para transformar a relação entre as pessoas e a lei, transformando a lei de uma abstração ou ameaça em algo que todos possam entender, usar e adequar. Em vez de confiar apenas em advogados, Maru começou um rede mundial de paralegais comunitários, ou "barefoot lawyers", que servem suas próprias comunidades e destrincham a lei em termos simples para ajudar as pessoas a encontrarem soluções. Saiba mais sobre como essa abordagem inovadora de usar a lei está ajudando pessoas socialmente excluídas a reclamar seus direitos. "Um pequeno empoderamento legal pode fazer uma grande diferença", diz Maru.

- Legal empowerment advocate
Vivek Maru is the founder of Namati, a movement for legal empowerment around the world powered by cadres of grassroots legal advocates. Full bio

Quero contar a vocês sobre alguém.
00:12
I want to tell you about someone.
Vou chamá-lo de Ravi Nanda.
00:15
I'm going to call him Ravi Nanda.
Troquei seu nome para protegê-lo.
00:17
I'm changing his name
to protect his safety.
Ravi vem de uma comunidade
de pastores em Gujarat,
00:20
Ravi's from a community
of herdspeople in Gujarat
na costa oeste da Índia,
00:24
on the western coast of India,
o mesmo lugar de onde vem minha família.
00:26
same place my own family comes from.
Quando ele tinha dez anos,
toda sua comunidade foi forçada a se mudar
00:30
When he was 10 years old,
his entire community was forced to move
porque uma corporação multinacional
00:35
because a multinational corporation
construiu uma manufatura
nas terras onde eles viviam.
00:37
constructed a manufacturing facility
on the land where they lived.
Vinte anos depois, a mesma empresa
construiu uma fábrica de cimento
00:42
Then, 20 years later,
the same company built a cement factory
a 100 metros de onde eles vivem agora.
00:48
100 meters from where they live now.
A Índia tem fortes
leis ambientais no papel,
00:51
India has got strong
environmental regulations on paper,
mas essa empresa violou muitas delas.
00:56
but this company
has violated many of them.
A poeira dessa fábrica
cobre o bigode de Ravi
00:59
Dust from that factory
covers Ravi's mustache
e tudo que ele veste.
01:02
and everything he wears.
Eu passei apenas dois dias
nesse lugar e tossi por uma semana.
01:05
I spent just two days in his place,
and I coughed for a week.
Ravi diz que se as pessoas ou animais
comem qualquer coisa que cresce nessa vila
01:10
Ravi says that if people or animals
eat anything that grows in his village
ou bebem a água,
01:15
or drink the water,
eles adoecem.
01:17
they get sick.
Ele diz que as crianças caminham
longas distâncias com o gado e os búfalos
01:19
He says children now walk
long distances with cattle and buffalo
para encontrar pastagens não contaminadas.
01:24
to find uncontaminated grazing land.
Ele diz que muitas dessas crianças
abandonaram a escola,
01:28
He says many of those kids
have dropped out of school,
inclusive três de seus filhos.
01:31
including three of his own.
Ravi apela à empresa há anos.
01:35
Ravi has appealed
to the company for years.
Ele disse: "Escrevi tantas cartas,
01:38
He said, "I've written so many letters
my family could cremate me with them.
que minha família
poderia me cremar com elas.
01:43
They wouldn't need to buy any wood."
Não precisariam comprar madeira".
(Risos)
01:44
(Laughter)
Ele disse que a empresa ignorou
cada uma dessas cartas,
01:47
He said the company ignored
every one of those letters,
e assim, em 2013,
01:51
and so in 2013,
Ravi Nanda decidiu usar
a última forma de protesto
01:53
Ravi Nanda decided to use
the last means of protest
que ele achou que sobrara.
01:58
he thought he had left.
Ele foi aos portões da fábrica
com um balde de gasolina nas mãos,
02:00
He walked to the gates of that factory
with a bucket of petrol in his hands,
pretendendo atear fogo em si próprio.
02:05
intending to set himself on fire.
Ravi não está sozinho em seu desespero.
02:10
Ravi is not alone in his desperation.
A ONU estima que, em todo o mundo,
02:14
The UN estimates that worldwide,
4 bilhões de pessoas vivem
sem acesso básico à justiça.
02:16
four billion people live
without basic access to justice.
Essas pessoas enfrentam ameaças graves
à sua segurança, à sua subsistência,
02:22
These people face grave threats
to their safety, their livelihoods,
sua dignidade.
02:27
their dignity.
Quase sempre há leis
que protegeriam essas pessoas,
02:29
There are almost always laws on the books
that would protect these people,
mas, normalmente, as pessoas
nunca ouviram sobre essas leis,
02:34
but they've often
never heard of those laws,
02:36
and the systems that are supposed
to enforce those laws
e o sistema que deveria aplicar essas leis
é corrupto, falido ou as duas coisas.
02:40
are corrupt or broken or both.
Estamos vivendo
uma epidemia global de injustiça,
02:45
We are living with a global
epidemic of injustice,
mas optamos por ignorar isso.
02:51
but we've been choosing to ignore it.
Exatamente agora, em Serra Leoa,
02:54
Right now, in Sierra Leone,
no Camboja, na Etiópia,
02:57
in Cambodia, in Ethiopia,
agricultores estão sendo persuadidos
03:00
farmers are being cajoled
a colocar sua impressão digital
em contratos de arrendamento de 50 anos,
03:02
into putting their thumbprints
on 50-year lease agreements,
abrindo mão da terra em que viveram
a vida toda por uma ninharia,
03:07
signing away all the land
they've ever known for a pittance
sem que ninguém ao menos
lhes explicasse as condições.
03:10
without anybody even explaining the terms.
Os governos parecem achar
que está tudo bem.
03:14
Governments seem to think that's OK.
Exatamente agora, nos EUA,
03:18
Right now, in the United States,
na Índia, na Eslovênia,
03:20
in India, in Slovenia,
pessoas como Ravi
estão criando seus filhos
03:23
people like Ravi
are raising their children
à sombra de fábricas ou minas
03:26
in the shadow of factories or mines
que envenenam o ar e a água.
03:29
that are poisoning
their air and their water.
Existem leis ambientais
que protegeriam essas pessoas,
03:33
There are environmental laws
that would protect these people,
mas muitas delas nunca viram essas leis,
03:36
but many have never seen those laws,
03:37
let alone having a shot at enforcing them.
muito menos têm o poder de aplicá-las.
E o mundo parece ter decidido
que está tudo bem.
03:40
And the world seems
to have decided that's OK.
O que seria preciso para mudar isso?
03:45
What would it take to change that?
A lei deveria ser a linguagem usada
03:48
Law is supposed to be the language we use
para traduzir nossos sonhos de justiça
03:52
to translate our dreams about justice
em instituições vivas
que nos mantêm unidos.
03:55
into living institutions
that hold us together.
A lei deveria ser a diferença
03:59
Law is supposed to be the difference
entre uma sociedade regida
pelo mais poderoso
04:01
between a society
ruled by the most powerful
e uma que honra a dignidade de todos,
04:04
and one that honors
the dignity of everyone,
fortes ou fracos.
04:07
strong or weak.
Foi por isso que eu disse
à minha vó, há 20 anos,
04:09
That's why I told
my grandmother 20 years ago
que eu queria fazer faculdade de direito.
04:11
that I wanted to go to law school.
Ela nem piscou.
04:14
Grandma didn't pause.
She didn't skip a beat.
Ela me disse: "Os advogados
são mentirosos".
04:16
She said to me, "Lawyer is liar."
(Risos)
04:20
(Laughter)
Aquilo foi desencorajador.
04:23
That was discouraging.
(Risos)
04:25
(Laughter)
Mas minha avó não deixa de ter razão.
04:29
But grandma's right, in a way.
04:30
Something about law
and lawyers has gone wrong.
Algo em relação à lei
e aos advogados deu errado.
Nós, advogados, custamos caro,
pra começo de conversa,
04:35
We lawyers are usually
expensive, first of all,
e tendemos a focar
os canais formais dos tribunais,
04:39
and we tend to focus
on formal court channels
impraticáveis para muitos dos problemas
enfrentados pelas pessoas.
04:42
that are impractical
for many of the problems people face.
E pior, nossa profissão envolve a lei
em um manto de complexidade.
04:46
Worse, our profession has shrouded law
in a cloak of complexity.
A lei é como um policial
com equipamento de tropa de choque.
04:52
Law is like riot gear on a police officer.
É intimidador, impenetrável
04:55
It's intimidating and impenetrable,
e é difícil acreditar
que há algo humano por baixo.
04:59
and it's hard to tell
there's something human underneath.
Se vamos tornar a justiça
uma realidade para todos,
05:02
If we're going to make justice
a reality for everyone,
a lei precisa deixar de ser
uma abstração ou uma ameaça
05:07
we need to turn law
from an abstraction or a threat
e passar a ser algo que todas as pessoas
possam entender, usar e adequar.
05:11
into something that every single person
can understand, use and shape.
Os advogados são cruciais
nessa luta, sem dúvida,
05:18
Lawyers are crucial
in that fight, no doubt,
mas não podemos deixá-la
só para os advogados.
05:22
but we can't leave it to lawyers alone.
No atendimento à saúde, por exemplo,
05:25
In health care, for example,
não dependemos só de médicos
para atender os pacientes.
05:27
we don't just rely
on doctors to serve patients.
Temos enfermeiras, parteiras
e trabalhadores comunitários da saúde.
05:30
We have nurses and midwives
and community health workers.
O mesmo deveria ocorrer na justiça.
05:35
The same should be true of justice.
Trabalhadores legais comunitários,
05:39
Community legal workers,
às vezes chamados
de paralegais comunitários,
05:41
sometimes we call them
community paralegals,
os "barefoot lawyers",
05:44
or barefoot lawyers,
podem ser uma ponte.
05:46
can be a bridge.
Esses paralegais vêm
das comunidades que eles atendem.
05:48
These paralegals are from
the communities they serve.
05:51
They demystify law,
Eles desmitificam a lei,
destrincham as leis em termos simples,
05:53
break it down into simple terms,
e então ajudam as pessoas
a buscar uma solução.
05:55
and then they help people
look for a solution.
Eles não focam apenas o tribunal.
05:59
They don't focus on the courts alone.
Eles olham todos os lugares:
06:00
They look everywhere:
departamentos dos ministérios,
governos locais, ouvidorias.
06:02
ministry departments,
local government, an ombudsman's office.
Os advogados às vezes
dizem a seus clientes:
06:07
Lawyers sometimes say to their clients,
06:10
"I'll handle it for you. I've got you."
"Vou resolver isso pra você.
Deixe comigo".
Os paralegais têm uma mensagem diferente.
06:12
Paralegals have a different message,
Não é: "Vou resolver isso para você",
06:15
not "I'm going to solve it for you,"
e sim: "Vamos resolver isso juntos,
06:18
but "We're going to solve it together,
e no processo nós dois vamos crescer".
06:20
and in the process,
we're both going to grow."
Os paralegais comunitários
salvaram minha própria relação com a lei.
06:23
Community paralegals
saved my own relationship to law.
Após um ano na faculdade
de direito, quase larguei o curso.
06:28
After about a year in law school,
I almost dropped out.
06:31
I was thinking maybe I should
have listened to my grandmother.
Eu pensava que talvez
devesse ter ouvido a minha avó.
Quando comecei
a trabalhar com paralegais
06:34
It was when I started
working with paralegals
em Serra Leoa, em 2003,
06:36
in Sierra Leone, in 2003,
é que voltei a ter esperança na lei,
06:39
that I began feeling hopeful
about the law again,
e fiquei obcecado por ela desde então.
06:43
and I have been obsessed ever since.
Deixem-me voltar ao Ravi.
06:47
Let me come back to Ravi.
Em 2013, ele foi
aos portões daquela fábrica
06:50
2013, he did reach
the gates of that factory
com o balde de gasolina nas mãos,
06:54
with the bucket of petrol in his hands,
mas ele foi preso
antes de conseguir ir adiante.
06:56
but he was arrested
before he could follow through.
Ele não passou muito tempo preso,
07:00
He didn't have to spend long in jail,
mas se sentiu completamente derrotado.
07:02
but he felt completely defeated.
Então, dois anos depois,
ele conheceu alguém.
07:05
Then, two years later, he met someone.
Vou chamá-lo de Kush.
07:09
I'm going to call him Kush.
Kush faz parte de uma equipe
de paralegais comunitários
07:10
Kush is part of a team
of community paralegals
que trabalham pela justiça ambiental
na costa do Gujarat.
07:14
that works for environmental justice
on the Gujarat coast.
Kush explicou a Ravi
que a lei estava a seu lado.
07:18
Kush explained to Ravi
that there was law on his side.
Kush traduziu para o dialeto gujarati
algo que Ravi nunca tinha visto.
07:22
Kush translated into Gujarati
something Ravi had never seen.
É a chamada "permissão para operação".
07:26
It's called the "consent to operate."
Ela é emitida pelo governo do estado
07:28
It's issued by the state government,
e permite à fábrica operar
07:30
and it allows the factory to run
apenas se atender
a determinadas condições.
07:32
only if it complies
with specific conditions.
Então juntos eles compararam
os requisitos legais com a realidade,
07:36
So together, they compared
the legal requirements with reality,
coletaram evidências,
07:40
they collected evidence,
e fizeram o rascunho de uma petição,
07:42
and they drafted an application --
não à corte, mas a duas
instituições administrativas,
07:44
not to the courts,
but to two administrative institutions,
o comitê de controle à poluição
e a administração distrital.
07:48
the Pollution Control Board
and the district administration.
Essas petições começaram a girar
07:52
Those applications started turning
the creaky wheels of enforcement.
as rodas enferrujadas da execução da lei.
Um oficial de poluição
veio fazer uma inspeção no local
07:59
A pollution officer
came for a site inspection,
e, depois disso, a empresa começou
a usar um sistema de filtragem do ar
08:02
and after that, the company
started running an air filtration system
que deveria ter sido usado desde o início.
08:06
it was supposed to have
been using all along.
Ela também começou
a cobrir os 100 caminhões
08:10
It also started covering the 100 trucks
que iam e vinham da fábrica todos os dias.
08:13
that come and go
from that plant every day.
Essas duas medidas reduziram
consideravelmente a poluição do ar.
08:17
Those two measures
reduced the air pollution considerably.
O caso está longe de ser resolvido,
08:22
The case is far from over,
mas conhecer e usar a lei
deu esperanças a Ravi.
08:24
but learning and using law gave Ravi hope.
Existem pessoas como Kush
caminhando junto a pessoas como Ravi
08:30
There are people like Kush
walking alongside people like Ravi
em muitos lugares.
08:36
in many places.
Hoje trabalho com um grupo chamado Namati.
08:37
Today, I work with a group called Namati.
Namati ajuda a reunir uma rede global
08:40
Namati helps convene a global network
dedicada ao empoderamento legal.
08:43
dedicated to legal empowerment.
No total, somos mais de mil organizações
08:45
All together, we are over
a thousand organizations
em 120 países.
08:48
in 120 countries.
Coletivamente, usamos
dezenas de milhares de paralegais.
08:50
Collectively, we deploy
tens of thousands of community paralegals.
Deixem-me dar outro exemplo.
08:55
Let me give you another example.
Esta é Khadija Hamsa.
08:58
This is Khadija Hamsa.
Ela é uma dos 5 milhões
de pessoas no Quênia
09:01
She is one of five million people in Kenya
who faces a discriminatory vetting process
que enfrentam um processo
discriminatório de escrutínio
ao tentar obter a carteira de identidade.
09:07
when trying to obtain a national ID card.
É como as leis de Jim Crow
nos Estados Unidos.
09:10
It is like the Jim Crow South
in the United States.
Se você é de um certo conjunto de tribos,
09:14
If you are from a certain set of tribes,
a maioria delas muçulmanas,
09:17
most of them Muslim,
09:18
you get sent to a different line.
você é mandado para uma fila diferente.
Sem uma identidade você não pode
se candidatar a um emprego.
09:21
Without an ID, you can't apply for a job.
Não pode fazer um empréstimo.
09:24
You can't get a bank loan.
Não pode se inscrever na universidade.
09:26
You can't enroll in university.
Você é excluído da sociedade.
09:28
You are excluded from society.
Khadija tentou de todas as formas fazer
a identidade, sem sucesso, por oito anos.
09:32
Khadija tried off and on to get an ID
for eight years, without success.
Então ela conheceu um paralegal
que trabalhava em sua comunidade
09:37
Then she met a paralegal
working in her community
chamado Hassan Kassim.
09:40
named Hassan Kassim.
Hassan explicou para Khadija
como funciona o escrutínio,
09:42
Hassan explained to Khadija
how vetting works,
ajudou-a a juntar todos
os documentos necessários,
09:46
he helped her gather
the documents she needed,
09:48
helped prep her to go before
the vetting committee.
e ajudou-a a se preparar
para o comitê de escrutínio.
Finalmente, ela estava apta a obter
uma identidade, com a ajuda de Hassan.
09:51
Finally, she was able to get an ID
with Hassan's help.
A primeira coisa que fez com a identidade
09:55
First thing she did with it
09:57
was use it to apply
for birth certificates for her children,
foi emitir a certidão
de nascimento de seus filhos,
que eles precisavam para entrar na escola.
10:00
which they need in order to go to school.
Nos Estados Unidos,
entre muitos outros problemas,
10:05
In the United States,
among many other problems,
temos uma crise de habitação.
10:09
we have a housing crisis.
Em muitas cidades,
10:13
In many cities,
90% dos proprietários de terra
em tribunais de habitação têm advogados,
10:14
90 percent of the landlords
in housing court have attorneys,
enquanto 90% dos inquilinos não têm.
10:19
while 90 percent of the tenants do not.
Em Nova Iorque,
uma nova equipe de paralegais,
10:22
In New York, a new crew of paralegals --
chamados de "navegadores
de acesso à justiça",
10:25
they're called
Access to Justice Navigators --
ajuda as pessoas a entender
a lei imobiliária e defender a si mesmos.
10:27
helps people to understand housing law
and to advocate for themselves.
Normalmente em Nova Iorque
10:32
Normally in New York,
um em cada nove inquilinos
levados ao tribunal de habitação
10:34
one out of nine tenants
brought to housing court
é despejado.
10:37
gets evicted.
Pesquisadores olharam 150 casos
10:39
Researchers took a look at 150 cases
nos quais as pessoas
tiveram ajuda desses paralegais,
10:42
in which people had help
from these paralegals,
e viram que não houve nenhum despejo,
10:44
and they found no evictions at all,
nem um.
10:48
not one.
Um pequeno empoderamento legal
pode fazer muita diferença.
10:49
A little bit of legal empowerment
can go a long way.
Vejo o começo de um movimento real,
10:53
I see the beginnings of a real movement,
mas não estamos nem perto
do que precisamos.
10:58
but we're nowhere near what's necessary.
Ainda não.
11:01
Not yet.
Na maioria dos países do mundo,
11:02
In most countries around the world,
os governos não oferecem
um único dólar de apoio
11:04
governments do not provide
a single dollar of support
a paralegais como Hassan e Kush.
11:07
to paralegals like Hassan and Kush.
A maioria dos governos nem mesmo reconhece
o papel que os paralegais desempenham
11:11
Most governments don't even recognize
the role paralegals play,
ou protegem os paralegais de danos.
11:14
or protect paralegals from harm.
Não quero lhes dar a impressão
11:17
I also don't want
to give you the impression
de que os paralegais
e seus clientes sempre ganham.
11:19
that paralegals and their clients
win every time.
De maneira alguma.
11:23
Not at all.
Aquela fábrica de cimento
atrás da vila de Ravi
11:25
That cement factory behind Ravi's village,
está desligando o sistema
de filtragem durante a noite,
11:27
it's been turning off
the filtration system at night,
quando é menos provável
que a empresa seja pega.
11:31
when it's least likely
that the company would get caught.
Deixar o filtro ligado custa dinheiro.
11:34
Running that filter costs money.
Ravi envia pelo WhatsApp
fotos do céu noturno poluído.
11:36
Ravi WhatsApps photos
of the polluted night sky.
Esta é uma que ele enviou
para o Kush em maio.
11:40
This is one he sent to Kush in May.
Ravi diz que o ar ainda está irrespirável.
11:44
Ravi says the air is still unbreathable.
Em dado momento, este ano,
Ravi fez uma greve de fome.
11:48
At one point this year,
Ravi went on hunger strike.
Kush ficou frustrado.
11:51
Kush was frustrated.
Ele disse: "Podemos vencer
se usarmos a lei".
11:53
He said, "We can win if we use the law."
Ravi disse: "Eu acredito na lei, acredito,
11:56
Ravi said, "I believe in the law, I do,
mas ela não está
nos levando longe o suficiente".
11:59
but it's not getting us far enough."
Seja na Índia, no Quênia,
nos Estados Unidos ou outro lugar,
12:02
Whether it's India, Kenya,
the United States or anywhere else,
tentar extrair a justiça
de sistemas falidos
12:08
trying to squeeze justice
out of broken systems
é como o caso de Ravi.
12:11
is like Ravi's case.
Esperança e desespero estão lado a lado.
12:13
Hope and despair are neck and neck.
E não só precisamos
apoiar e proteger urgentemente
12:18
And so not only do we urgently need
to support and protect
o trabalho dos "barefoot
lawyers" pelo mundo,
12:22
the work of barefoot lawyers
around the world,
precisamos mudar os sistemas em si.
12:25
we need to change the systems themselves.
Cada caso que um paralegal assume
12:29
Every case a paralegal takes on
é uma história sobre como um sistema
está funcionando na prática.
12:32
is a story about how a system
is working in practice.
Quando juntamos essas histórias,
12:37
When you put those stories together,
temos um retrato detalhado
do sistema como um todo.
12:39
it gives you a detailed portrait
of the system as a whole.
As pessoas podem usar essa informação
12:43
People can use that information
para pedir melhorias
nas leis e nas políticas.
12:45
to demand improvements
to laws and policies.
Na Índia, paralegais
e clientes têm conseguido,
12:48
In India, paralegals and clients
have drawn on their case experience
baseados em sua experiência,
propor regulações mais inteligentes
para o manuseio de minerais.
12:53
to propose smarter regulations
for the handling of minerals.
No Quênia, paralegais e clientes
estão usando dados de milhares de casos
12:57
In Kenya, paralegals and clients
are using data from thousands of cases
para argumentar que o escrutínio
é inconstitucional.
13:02
to argue that vetting is unconstitutional.
Essa é uma forma diferente
de abordar as reformas.
13:07
This is a different way
of approaching reform.
Não é um consultor viajando para Mianmar
13:10
This is not a consultant
flying into Myanmar
com um modelo da Macedônia
que vai copiar e colar,
13:13
with a template he's going
to cut and paste from Macedonia,
e não é um tuíte raivoso.
13:17
and this is not an angry tweet.
Isso diz respeito a construir reformas
a partir da experiência de pessoas comuns,
13:21
This is about growing reforms
from the experience of ordinary people
tentando fazer as regras
e os sistemas funcionarem.
13:24
trying to make the rules and systems work.
Essa transformação na relação
entre as pessoas e a lei
13:29
This transformation in the relationship
between people and law
é a coisa certa a ser feita.
13:35
is the right thing to do.
Também é essencial para superar
13:38
It's also essential for overcoming
os outros grandes desafios do nosso tempo.
13:41
all of the other
great challenges of our times.
Não vamos evitar o colapso ambiental
13:46
We are not going to avert
environmental collapse
se as pessoas mais afetadas pela poluição
13:51
if the people most affected by pollution
não tiverem voz sobre o que ocorre
com a terra e a água.
13:54
don't have a say in what happens
to the land and the water,
E não teremos sucesso na redução
da pobreza ou no aumento de oportunidades
13:58
and we won't succeed in reducing poverty
or expanding opportunity
se as pessoas pobres não puderem
exercer seus direitos básicos.
14:03
if poor people can't exercise
their basic rights.
E não acredito que iremos superar
14:07
And I believe we won't overcome
a desesperança de que se aproveitam
nossos políticos autoritários
14:11
the despair that authoritarian
politicians prey upon
se nossos sistemas
continuarem manipulados.
14:16
if our systems stay rigged.
Falei com Ravi antes de vir aqui
14:20
I called Ravi before coming here
to ask permission to share his story.
para pedir permissão
para compartilhar sua história.
Perguntei se ele queria
mandar alguma mensagem.
14:27
I asked if there was any message
he wanted to give people.
Ele disse: "(Gujarati)".
14:31
He said, "[Gujarati]."
Acordem.
14:35
Wake up.
"(Gujarati)."
14:38
"[Gujarati]."
Não tenham medo.
14:40
Don't be afraid.
"(Gujarati)."
14:42
"[Gujarati]."
Lutem com o papel.
14:44
Fight with paper.
Com isso acho que ele quer dizer:
lutem usando a lei, em vez das armas.
14:45
By that I think he means
fight using law rather than guns.
"(Gujarati)."
14:49
"[Gujarati]."
Talvez não hoje, talvez não este ano,
talvez não em cinco anos,
14:55
Maybe not today, maybe not this year,
maybe not in five years,
mas busquem a justiça.
14:58
but find justice.
Se esse homem, cuja comunidade inteira
é envenenada todos os dias,
15:04
If this guy, whose entire community
is being poisoned every single day,
que estava pronto
para tirar a própria vida,
15:10
who was ready to take his own life --
se ele não está desistindo
de buscar a justiça,
15:12
if he's not giving up on seeking justice,
então o mundo também não pode desistir.
15:15
then the world can't give up either.
Por fim, o que Ravi chama
de "lutar com o papel"
15:19
Ultimately, what Ravi calls
"fighting with paper"
é estabelecer uma versão
mais profunda da democracia
15:22
is about forging a deeper
version of democracy
na qual nós, as pessoas,
15:27
in which we the people,
não só depositamos
o voto a cada par de anos,
15:28
we don't just cast ballots
every few years,
mas tomamos parte nas regras
e instituições que nos mantêm unidos,
15:30
we take part daily in the rules
and institutions that hold us together,
nas quais cada um, mesmo o menos poderoso,
15:37
in which everyone,
even the least powerful,
possa conhecer, usar e adequar a lei.
15:40
can know law, use law and shape law.
Fazer isso acontecer, ganhar essa luta,
15:45
Making that happen, winning that fight,
requer cada um de nós.
15:48
requires all of us.
Obrigado, pessoal. Obrigado.
15:50
Thank you guys. Thank you.
(Aplausos)
15:52
(Applause)
Kelo Kubu: Obrigada, Vivek.
16:01
Kelo Kubu: Thanks, Vivek.
Vou presumir
16:03
So I'm going to make a few assumptions
que esta plateia conhece os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável
16:06
that people in this room know
what the Sustainable Development Goals are
e como o processo funciona,
16:09
and how the process works,
mas quero falar um pouco mais
16:12
but I want us to talk a little bit
sobre o Objetivo 16: paz, justiça
e instituições eficazes.
16:15
about Goal 16: Peace, justice
and strong institutions.
Vivek Maru: Sim. Alguém se lembra dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
16:20
Vivek Maru: Yeah. Anybody remember
the Millennium Development Goals?
Eles foram adotados em 2000
pela ONU e por governos do mundo todo,
16:24
They were adopted in 2000 by the UN
and governments around the world,
e visavam coisas essenciais e louváveis.
16:29
and they were for essential,
laudable things.
Reduzir a mortalidade infantil
em dois terços, reduzir a fome à metade,
16:31
It was reduce child mortality
by two thirds, cut hunger in half,
coisas essenciais.
16:35
crucial things.
Mas não mencionavam a justiça, a equidade,
16:36
But there was no mention
of justice or fairness
a responsabilidade ou a corrupção,
16:39
or accountability or corruption,
e progredimos por 15 anos
16:41
and we have made progress
during the 15 years
enquanto esses objetivos estavam valendo,
16:44
when those goals were in effect,
16:46
but we are way behind
what justice demands,
mas estamos muito atrás
nas demandas de justiça,
e não vamos chegar lá a não ser
que a justiça seja considerada.
16:49
and we're not going to get there
unless we take justice into account.
Então quando houve o debate sobre
a próxima estratégia de desenvolvimento,
16:53
And so when the debate started
about the next development framework,
os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável para 2030,
16:56
the 2030 Sustainable Development Goals,
nossa comunidade se reuniu no mundo todo
16:59
our community came together
around the world
para defender que o acesso à justiça
e o empoderamento legal
17:02
to argue that access to justice
and legal empowerment
deveriam fazer parte
dessa nova estratégia.
17:06
should be a part of that new framework.
E houve muita resistência.
17:08
And there was a lot of resistance.
Essas coisas são mais políticas,
mais litigiosas do que as outras,
17:10
Those things are more political,
more contentious than the other ones,
então até a véspera
não sabíamos se conseguiríamos.
17:13
so we didn't know until the night before
whether it was going to come through.
Conseguimos por pouco.
17:17
We squeaked by.
O 16º de 17 objetivos
se compromete com justiça para todos,
17:18
The 16th out of 17 goals
commits to access to justice for all,
o que é importante.
17:22
which is a big deal.
É importante, sim.
Vamos aplaudir a justiça.
17:24
It's a big deal, yes.
Let's clap for justice.
(Aplausos)
17:27
(Applause)
Mas o bizarro é isto:
17:29
Here's the scandal, though.
no dia em que os objetivos
foram assumidos,
17:31
The day the goals were adopted,
a maioria deles veio acompanhada
de grande comprometimento:
17:34
most of them were accompanied
by big commitments:
US$ 1 milhão da Gates Foundation
e do governo britânico para a alimentação;
17:38
a billion dollars
from the Gates Foundation
17:40
and the British government for nutrition;
17:42
25 billion in public-private financing
for health care for women and children.
US$ 25 bilhões em financiamento
público-privado
para a saúde de mulheres e crianças.
Para o acesso à justiça,
temos a palavra no papel,
17:46
On access to justice,
we had the words on the paper,
mas ninguém se comprometeu com um centavo.
17:49
but nobody pledged a penny,
Então essa é a oportunidade
e o desafio que enfrentamos agora.
17:52
and so that is the opportunity
and the challenge that we face right now.
O mundo reconhece mais do que nunca
17:56
The world recognizes more than ever before
que não se pode ter
desenvolvimento sem justiça,
17:59
that you can't have
development without justice,
que as pessoas não podem melhorar sua vida
se não puderem exercer seus direitos,
18:02
that people can't improve their lives
if they can't exercise their rights,
e o que precisamos fazer agora
é transformar essa retórica,
18:05
and what we need to do now
is turn that rhetoric,
esse princípio, em realidade.
18:09
turn that principle, into reality.
(Aplausos)
18:12
(Applause)
KK: Como podemos ajudar?
O que estas pessoas podem fazer?
18:17
KK: How can we help?
What can people in this room do?
18:20
VM: Great question. Thank you for asking.
VM: Ótima pergunta.
Obrigado por perguntar.
Eu diria três coisas.
18:23
I would say three things.
Uma é investir.
18:25
One is invest.
Se você tem US$ 10
ou US$ 100 ou US$ 1 milhão,
18:27
If you have 10 dollars,
or a hundred dollars, a million dollars,
considere investir um pouco
no empoderamento legal do povo.
18:30
consider putting some of it
towards grassroots legal empowerment.
Isso é importante por si só
18:33
It's important in its own right
e é crucial para tudo mais
com que nos preocupamos.
18:35
and it's crucial for just about
everything else we care about.
Número dois,
18:38
Number two,
pressionem seus políticos e governantes
18:39
push your politicians and your governments
to make this a public priority.
para que façam dessa
uma prioridade pública.
18:45
Just like health or education,
access to justice
Assim como a saúde
ou a educação, o acesso à justiça
deveria ser uma das coisas
que um governo deve a seu povo,
18:48
should be one of the things
that a government owes its people,
e não estamos nem próximos disso,
18:51
and we're nowhere close to that,
nem em países ricos nem em países pobres.
18:53
neither in rich countries
or poor countries.
Número três: seja um paralegal
em sua própria vida.
18:55
Number three is:
be a paralegal in your own life.
Encontre uma injustiça
ou um problema onde você mora.
19:00
Find an injustice
or a problem where you live.
Não é difícil de encontrar, se procurar.
19:03
It's not hard to find, if you look.
19:05
Is the river being contaminated,
O rio que atravessa sua cidade
está sendo contaminado?
19:06
the one that passes through
the city where you live?
Existem trabalhadores recebendo
menos que um salário mínimo?
19:09
Are there workers getting paid
less than minimum wage
Ou trabalhando
sem equipamento de segurança?
19:11
or who are working without safety gear?
Conheça as pessoas mais afetadas,
19:13
Get to know the people most affected,
descubra o que as regras dizem,
19:16
find out what the rules say,
veja se pode usar essas regras
para chegar a uma solução.
19:17
see if you can use those rules
to get a solution.
Se isso não funcionar, veja se você
pode melhorar essas regras.
19:21
If it doesn't work, see if you can
come together to improve those rules.
Porque tudo começa por conhecer,
usar e adequar a lei,
19:25
Because if we all start knowing law,
using law and shaping law,
então estaremos construindo
a versão mais profunda da democracia
19:31
then we will be building
that deeper version of democracy
que eu acredito que nosso mundo
precisa desesperadamente.
19:34
that I believe our world
desperately needs.
(Aplausos)
19:39
(Applause)
KK: Muito obrigada, Vivek.
VM: Obrigado.
19:40
KK: Thanks so much, Vivek.
VM: Thank you.
Translated by Cláudia Sander
Reviewed by Raissa Mendes

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About the speaker:

Vivek Maru - Legal empowerment advocate
Vivek Maru is the founder of Namati, a movement for legal empowerment around the world powered by cadres of grassroots legal advocates.

Why you should listen

More than four billion people around the world live outside the protection of the law. Vivek Maru founded Namati in 2011 to grow the movement for legal empowerment, building cadres of grassroots legal advocates, also known as "community paralegals," in ten countries so far. The advocates have worked with more than 65,000 people to protect community lands, enforce environmental law and secure basic rights to healthcare and citizenship. Namati convenes the Global Legal Empowerment Network, more than 1,000 groups from 150 countries who are learning from one another and collaborating on common challenges. Thanks to their work, access to justice is part of the UN's new global development framework, the 2030 Sustainable Development Goals.

From 2003 to 2007, Maru co-founded and co-directed the Sierra Leonean organization Timap for Justice, a pioneering model for delivering justice services in the context of a weak state and a plural legal system. From 2008 to 2011, he served as senior counsel in the Justice Reform Group of the World Bank. His work focused on rule of law reform and governance, primarily in West Africa and South Asia. In 1997–1998 he lived in a hut of dung and sticks in a village in Kutch, his native place, in western India, working on watershed management and girls' education with two grassroots development organizations, Kutch Mahila Vikas Sanghathan and Sahjeevan.

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